Termos de Uso

Bem-vindo ao site da Verde Natal.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos que leia atentamente todas as informações antes de realizar qualquer compra ou cadastro.

Caso não concorde com algum dos termos aqui estabelecidos, solicitamos que não utilize este site.

1. Definições

Para fins deste documento:

  • Verde Natal: refere-se à empresa responsável pelo site www.verdenatal.com e por todos os produtos e serviços oferecidos;

  • Usuário/Cliente: qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou utilize o site;

  • Site: ambiente digital mantido pela Verde Natal para apresentação, comercialização e entrega de produtos.

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente.
É expressamente proibido:

  • Usar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;

  • Enviar ou transmitir vírus, spam, código malicioso ou qualquer conteúdo prejudicial;

  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia da Verde Natal;

  • Violar direitos de propriedade intelectual, marcas registradas ou patentes.

A Verde Natal reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de qualquer usuário que descumpra estes termos.

3. Cadastro e conta do usuário

Para efetuar compras, o usuário poderá criar uma conta com informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é o único responsável por:

  • Manter a confidencialidade do login e da senha;

  • Notificar imediatamente a Verde Natal em caso de suspeita de uso indevido da conta;

  • Garantir que as informações fornecidas sejam verídicas e não violem direitos de terceiros.

A Verde Natal não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das credenciais de acesso.

4. Produtos e disponibilidade

A Verde Natal compromete-se a manter informações atualizadas sobre os produtos, incluindo descrições, imagens, preços e prazos de entrega.

No entanto, podem ocorrer erros técnicos ou variações de estoque.
Em casos de indisponibilidade, o cliente será comunicado e poderá escolher entre:

  • Receber o reembolso integral do valor pago;

  • Substituir o produto por outro de igual valor;

  • Receber crédito para futuras compras.

Os preços e promoções são válidos apenas enquanto durarem os estoques e podem ser alterados sem aviso prévio.

5. Pagamentos e segurança

As formas de pagamento disponíveis estão detalhadas na página Formas de Pagamento do site.
Todas as transações financeiras são processadas em ambiente seguro e criptografado.

A Verde Natal não armazena informações sensíveis como números de cartões de crédito ou senhas bancárias.
Em caso de suspeita de fraude, a empresa poderá suspender o pedido até a confirmação da autenticidade da transação.

6. Política de entrega, trocas e devoluções

As condições de entrega, prazos e procedimentos de troca e devolução estão descritos em páginas específicas do site:

  • Política de Envio e Entrega

  • Política de Trocas e Devoluções

Ao efetuar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com essas políticas.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site www.verdenatal.com, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, ícones, design e códigos, é de propriedade exclusiva da Verde Natal e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa da empresa.

8. Limitação de responsabilidade

A Verde Natal não se responsabiliza por:

  • Danos causados por uso indevido dos produtos adquiridos;

  • Erros de digitação, omissões ou falhas técnicas no site;

  • Interrupções temporárias de serviço decorrentes de manutenção, atualizações ou causas de força maior;

  • Conteúdos ou links externos de terceiros.

Em nenhuma circunstância a empresa será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

9. Privacidade e proteção de dados

As informações pessoais dos clientes são coletadas e tratadas conforme a Política de Privacidade da Verde Natal, disponível neste site.
O uso do site implica concordância com as práticas descritas nesse documento.

10. Alterações nos termos

A Verde Natal reserva-se o direito de modificar, atualizar ou complementar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
A nova versão entrará em vigor imediatamente após sua publicação no site.

Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para verificar eventuais atualizações.

11. Legislação aplicável e foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias deverão ser resolvidas no foro da comarca de domicílio do cliente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe:

E-mail: sac@verdenatal.com
Responsável: Setor Jurídico – Verde Natal
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília)